Governo Lula retoma o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil. Foto: Ricardo Stuckert

Por Assessoria de Comunicação Cáritas Nacional

No dia 28 de Fevereiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), extinto em 2019, nos primeiros dias do governo anterior. A cerimônia marca a prioridade da agenda de combate à fome na gestão do atual governo.  

“A nossa luta é incansável, nós temos um compromisso com o povo brasileiro, nós temos que recuperar o direito desse povo de não apenas comer três vezes por dia, mas de andar de cabeça erguida”, disse o presidente Lula, durante a cerimônia de retomada do Consea. 

Na ocasião, a Cáritas Brasileira tomou posse como uma das organizações da sociedade civil que compõem o conselho. Carlos Humberto Campos, diretor executivo da instituição, acredita que a recriação do Consea é um movimento fundamental para a reconstrução de direitos das populações que foram negligenciadas nos últimos anos. “Aqui hoje, no Palácio do Planalto, na capital do Brasil, nós conselheiros e conselheiras estamos fazendo parte dessa história. A Cáritas Brasileira, juntamente com outras organizações, marca presença neste conselho tão importante para resgatar a cidadania, a garantia de direito, a democracia e a vida em nosso país”. 

Carlos Humberto, representa a Cáritas Brasileira como conselheiro titular, Jaime Conrado da assessoria nacional, como conselheiro suplente. Além deles, Valquíria Lima, coordenadora nacional da Cáritas e da coordenação executiva da Articulação Semiárido Brasileiro, também é conselheira suplente no espaço pela ASA Brasil. 

O decreto de nomeação da presidência do conselho, assim como dos conselheiros e das conselheiras, foi assinado ontem (27), pelo presidente Lula. Nos próximos dois anos, os representantes do Consea assumem o compromisso de retomar, no âmbito governamental, a atuação que impulsionou a elaboração de diversas políticas públicas no campo do direito à alimentação e segurança alimentar e nutricional. Exemplo histórico de incidência do conselho foi o papel fundamental na elaboração da Lei Orgânica de Segurança Alimentar (11.346/06) e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Emocionada, a presidenta do Consea, Elisabetta Recine, que coordena o Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição (Opsan) da Universidade de Brasília, discursou sobre a importância do conselho, assim como o percurso de resistência de todos e todas que defendem a alimentação saudável e de qualidade como um direito. “Nós declaramos ontem, hoje e continuamos a declarar: nós defensoras e defensores do direito à alimentação estamos firmes, fortes, resilientes e não vamos nos render. Estamos presentes nas cidades, nos campos, nas florestas e nas águas. Ocupamos espaços, mobilizamos a sociedade em defesa da democracia e por direitos“. 

Durante o discurso, o presidente Lula reconheceu o papel da sociedade civil em seguir comprometida pelo combate à fome, mesmo com o desmonte do Consea em 2019. “Eles nunca conseguiram acabar com o Consea, eles desmancharam a estrutura legal que existia, mas muita gente que participava do Consea pelo Brasil afora continuaram lutando, continuaram organizados para combater a fome nesses quatro cantos do Brasil”, enalteceu. Lula ainda completou sua fala reconhecendo a determinação dos conselheiros e conselheiras na luta por comida no prato. “Essas pessoas que participam do Consea são pessoas determinadas a encontrar uma solução para que a gente possa minimizar e porque não dizer terminar de uma vez por todas [ com a fome ] no nosso país.”. 

A retomada do Consea para agricultura familiar no campo e na cidade

Agricultoras e agricultores estiveram presentes durante a cerimônia de posse do Consea. Sandra Marli, agricultora familiar e coordenadora do Movimento de Mulheres Camponesas, leu um poema de sua autoria para expressar o significado do retorno do espaço de diálogo entre sociedade civil e poder público. “Hoje para nós é um dia histórico e de celebração. A volta do Consea significa espaço para que nossas vozes sejam ouvidas,  porque nós temos muito a dizer sobre quais caminhos percorrer para alcançar a soberania alimentar e nutricional, e a luta contra a fome é cimento, nessa obra de reconstrução. Construir soberania, aliar prática e teoria, nas lutas do dia a dia, para fazer transformação, o Consea voltou.“

Durante o evento, o presidente Lula também recebeu de Rosana Alves do Nascimento, agricultora urbana do Distrito Federal, uma cesta de alimentos produzidos pela Horta Girassol e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, como um sinal de gratidão e celebração ao retorno do Consea. 

Na ocasião, Lula também assinou dois decretos, um que atualiza o funcionamento do Consea e outro da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), frente à nova estrutura do Governo Federal.

Para o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, o momento marca também uma celebração do regime democrático e da participação popular. “A democracia permite que com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional instalado, com a presença da Caisan, nós possamos, de cabeça erguida, dizer ao Brasil que juntos vamos mobilizar muita gente e novamente vamos tirar o Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar.”, disse o ministro.

Na cerimônia de posse, o presidente Lula ressaltou ainda a importância da construção coletiva das organizações ao mencionar a responsabilidade atribuída aos participantes do evento. “Vocês têm muita responsabilidade porque foram 74 conferências nacionais feitas nesta capital. 74 conferências que definiram todas as políticas públicas que nós colocamos em funcionamento aqui. Quando a gente confia no povo e permite que o povo decida que política vamos implementar, a certeza do sucesso é muito real”, disse. 

Em suas palavras finais de agradecimento, o presidente enfatizou os valores em que acredita, como Deus, amor, fraternidade e solidariedade, e ainda ressaltou palavras de esperança. Lula afirmou que, com base nesses valores, o Brasil vai vencer novamente e acredita que, com muita luta e união, será possível reconstruir o país. "Nós, brasileiros e brasileiras, que acreditamos em Deus, no amor, na fraternidade, na relação entre os seres humanos, nós precisamos provar para nós e para quem não está aqui, que o que vale na verdade é uma relação de fraternidade, solidariedade e de muito amor entre os seres humanos, por isso nós vamos vencer outra vez”, finalizou.