Motivados por este princípio e projeto de transformação reuniram-se mais de 150 representantes e lideranças dos três segmentos de Finanças Solidárias: Fundos Solidários, Bancos Comunitários e Cooperativas de Credito Solidário (CRESOL) de todo o Brasil. Esta foi a Conferência Temática: Economia e Democracia: Políticas de Financiamento, Finanças Solidárias e Ambiente Institucional para Economia Solidaria, em São Paulo, nos dias 08 a 10 de abril de 2014.

As Finanças Solidárias no Brasil já conta com mais de 1000 Fundos Solidários; 104 Bancos Comunitários e 4 Centrais de Cooperativas de Crédito Solidário, ligados a agricultura familiar principalmente.

Um dos principais objetivos desta Conferência Temática foi o de aprofundar sobre os principais conceitos de finanças solidarias e também para elaborar proposições concretas a serem inseridas nas diversas etapas da 3ª Conferência Nacional de Economia Solidária. Outro objetivo foi de contribuir para a criação dos planos de economia solidária, em nível municipal a nacional, e dentro destes construir um Sistema Nacional de Finanças Solidárias contemplando ambiente institucional, legislação e financiamento às principais iniciativas do Sistema para que elas possam sobreviver ampliar e cumprir seu papel de serviço. Um sistema que fomente a Economia Solidária e não a si mesmo.

Paul Singer, Secretário da SENAES/MTE, realizou uma palestra e debate com os participantes sobre Economia e Democracia.  Lembrou que Economia Solidaria é uma experiência baseada nas origens da humanidade e que somente por meio da cooperação é que se garantiu a sobrevivência da espécie humana. Ressaltou a importância da Democracia, mesmo que numa sociedade capitalista. Salientou que a Democracia é um meio possível de fazer a mudança social e que o povo precisa decidir e ser convencido de tal mudança. Que a forma de sociedade que deseja não dever ser imposta ou obrigada, mesmo que seja a melhor para ele. O povo tem o direito escolher a forma alternativa ou não, de trabalhar de forma cooperativada ou assalariada, mas é uma decisão livre e consciente do povo.

Também reforçou a importância do movimento que o povo brasileiro fez em construir alternativas como a Economia Solidária, as finanças e tantas outras formas de solidariedade, até no quotidiano, que só os pobres fazem para superar a sua pobreza e sua miséria. As leis e os governos, mesmo os voltados e simpáticos à economia solidaria são importantes, mas têm um papel secundário, pois o mais importante é o movimento da sociedade civil, das organizações do povo, segundo o professor Paul Singer.

Depois, foi realizado uma espécie de balanço dos principais desafios e avanços das Finanças Solidárias em cada um dos segmentos, nos últimos anos. Ademar Bertucci falou pelos Fundos Solidários que existem desde a década de 1980 e deu origem em grande parte, aos outros dois segmentos, embora os quilombolas já tinham esta prática há muito tempo. Os principais desafios situam-se no campo da legislação, financiamento e na própria criação de Sistema, em meio a tantos outros.

Rivaldo Ferron, das Cooperativas de Crédito, falou da história deste tipo de cooperativismo no Brasil e de como está estruturada as 4 centrais: Cresol Baseer do PR; Cresol RS/SC e Crehnor e ASCOOP da Bahia. E a criação da Confesol que é coordena todas elas.  Os desafios citados por ele são de ampliar as cooperativas de crédito para o mundo urbano, haja vista que a legislação permite cooperativas por categoria profissional.  Também disse que há um desafio que é de manter-se no sistema com este vínculo solidário, além de outros lembrados.

Joaquim Mello falou pelos Bancos Comunitários e destacou a importância dos mesmos, onde eles  chegam nas comunidades mais distantes e empobrecidas no interior do país, em áreas de quebradeiras de coco; pescadores, ribeirinhos e comunidades empobrecidas das grandes cidades. Comparou o financiamento recebido dos bancos estatais por uma única pessoa, o empresário Eike Batista, em torno de 10 Bilhões de Reais nos últimos anos, contrastando com os 3 milhões de Reais para Bancos Comunitários (que atendem milhares de famílias pobres) e os 466 milhões reais do orçamento da SENAES nestes  10 anos. Estes valores representam 4 mil vezes menos do que um empresário recebeu.

Na parte final da conferencia realizou-se debates em grupos em torno das principais proposições para uma Política Nacional de Finanças Solidaria, a ser inserido no Plano Nacional de Economia Solidaria. Primeiro o debate foi no sentido de entender qual a diferenças entre o sistema de finanças solidarias e o sistema financeiro capitalista. Este último baseado no lucro e no financiamento das grandes corporações e empresas capitalistas, e que pouco atende as comunidades mais pobres.  Uma Política Nacional de Finanças solidárias visa acima de tudo oferecer conhecimentos, metodologias e também recursos para apoiar os empreendimentos de economia solidária, a agroecologia e agricultura familiar, as mulheres empobrecidas, as comunidades e povos tradicionais, as formas diversas de trabalho cooperativado; e também consumo consciente de produtos saudáveis, produzidos localmente e/ou comunitariamente. Neste Sistema os trabalhadores ou usuários são seus “donos” legítimos e devem participar da gestão e direção destas iniciativas, em todos os três segmentos.

 

Fundos Solidários

Pelo mapeamento do Projeto Fundos Solidários da Secretaria Nacional de Economia Solidaria do Ministério do Trabalho Emprego – SENAES/MTE  apoiou vários projetos de Fundos Solidários em cada uma das regiões Brasileiras para realizar um mapeamento e pesquisa de identificação dos Fundos, e também para criar uma rede dos Fundos Solidários. Aqui na Região Sul o Centro de Apoio Multiprofissional – CAMP de Porto Alegre é a entidade executora.

Roque Ademir Favarin

Secretário da Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina