Profissionais de segurança pública e de polícia se reuniram em Brasília na última semana para discutir os assassinatos de mulheres no Brasil. O encontro de dois dias foi promovido pela ONU Mulheres, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e pelo Ministério da Justiça.

O principal objetivo do evento, realizado entre os dias 09 e 10 de dezembro, foi debater a adaptação do Modelo de Protocolo Latino-americano para Investigação das Mortes Violentas por Razões de Gênero, proposto pela ONU Mulheres e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) no marco da campanha do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, “Una-se pelo fim da violência contra as mulheres”.

“Os crimes de feminicídio têm devastado o Brasil. São praticados com requintes de crueldade e terror pela carga de ódio, na sua grande maioria, quando as mulheres decidem dar um basta numa relação. Elas são interpeladas do direito de decidir sobre as suas vidas, com quem vão se relacionar e a maneira como a relação afetiva vai terminar’, disse a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman.

Mais de 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil entre 1980 e 2010 – o que representa um aumento de 230% no número de mortes femininas por questões de gênero neste período. Atualmente, 5 mil mulheres são assassinadas ao ano no país, que ocupa o 7º lugar no ranking internacional de 84 países sobre esse tipo de crime.

Os especialistas presentes na reunião ressaltaram a importância do protocolo de investigação de mortes violentas femininas por razão de gênero para aprimorar os processos de perícia, de investigação e de penalização no Brasil, uma vez que vai oferecer diretrizes para a identificação e a compreensão das ações de violência que correspondem aos crimes de gênero.

Além disso, a tipificação do feminicídio como qualificadora do assassinato de mulheres no Código Penal já foi proposta por meio de um projeto de lei em tramitação no senado brasileiro, uma das 68 recomendações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher no Brasil.

Fonte: ONU