Reportagem da Agência CNBB Sul 4 / Foto: Miriam Zomer (Agência AL)

Cáritas Brasileira participará de iniciativa do parlamento para definir estratégias para a defesa dos direitos humanos dos estrangeiros em SC.

Imigrantes sofrem com a falta de acolhimento do Estado, desconhecimento do idioma e xenofobia ao chegarem ao Brasil, os negros sofrem ainda com o preconceito, de acordo com relatos de refugiados no Brasil e entidades civis, Assembléia legislativa de Santa Catarina, na quarta-feira, 24. Autoridades também apresentaram iniciativas de ajuda, na audiência pública que discutiu a situação dos imigrantes de países africanos e americanos, promovida pela Comissão dos Direitos Humanos do Parlamento catarinense.

O deputado Dirceu Dresch e deputada Luciane Carminatti, ambos do PT, sugeriram a criação de um grupo de trabalho com entidades representativas dos interesses dos imigrantes e do poder público para definir quais as iniciativas prioritárias no atendimento das necessidades apontadas nesta audiência.

A Cáritas Brasileira é uma das entidades convidadas a integrar o grupo que fará uma reunião em até duas semanas com a comissão do legislativo. A sua representante na audiência, Fabiana Gonçalves, defendeu que o Governo de Santa Catarina crie políticas de acolhimento e que o Estatuto do Estrangeiro seja atualizado.

—Foi uma lei que estava preocupada com a segurança nacional, e não com o bem-estar das pessoas que vem pra cá em busca de melhores oportunidades, que deixam seus países de origem não porque querem, mas porque precisam sobreviver —, destacou.

A antropóloga Tanajara da Silva, da Pastoral do Migrante apresentou os resultados de um estudo sobre os imigrantes em Santa Catarina. No período de julho de 2013 até maio deste ano, a pastoral realizou, em média, 2.430 atendimentos mensais na região de Florianópolis. O número de atendidos dobra a cada ano.

— Se faz necessário e urgente a construção de uma Política Pública de Acolhimento aos migrantes no Brasil em parceria com as instituições da sociedade civil que vem trabalhando tantos anos de forma solitária —, apontou Tanajara.

Dificuldades permanentes

Haitianos, congoleses e senegaleses apontaram a discriminação que sofrem por serem acusados de roubarem o emprego dos brasileiros. “Ninguém substitui ninguém, porque ninguém é substituível, mas somos complementares —, ponderou Paul André, representante da Associação dos Estudantes Haitianos da UFSC.

haitiano Pierre Jentil, seminarista da diocese de Joinville (SC), disse que um dos principais é a “falta de um local de referência para sermos ouvidos em nossos direitos humanos”.

As associações de Haitianos e representantes de universidades destacaram a necessidade da convalidação de diplomas de graduação para que os haitianos possam exercer sua profissão no Brasil e o reconhecimento dos certificados de ensino básico para que dêem continuidade aos estudos no Brasil.

De acordo com Pedro Jean Baptiste, representante da Associação dos Haitianos de Santa Catarina, não é justo que haitianos com nível superior trabalhem na construção civil e frigoríficos quando poderiam contribuir com seu conhecimento. “Se pudessem ter um documento para trabalharem com a profissão deles, seria melhor”, analisou.

O representante do Centro Islâmico de Florianópolis, Amir Al Karam, explicou que os refugiados vindos do oriente médio tradicionalmente são acolhidos pela comunidade islâmica, porém, o crescimento migratório tornou a recepção insustentável e pediu apoio do governo para realizarem este acolhimento, sem prejuízo a ajuda a outros povos.

Acolhimento reativo

A Secretária de Estado de Assistência Social, Ângela Albino, explicou que o governo do Estado ainda não está preparado para atender integralmente os fluxos migratórios e apenas reage a situações emergentes, como a recente chegada de um ônibus a Florianópolis no mês passado.

Na ocasião, os recém-chegados foram recepcionados com sanduíches, mas uma parte deles não podia comer carne de porco porque são islâmicos. A falta de informações se deve a uma falta de coordenação entre os entes públicos.

Além disso, há rejeição por parte da população. Segundo ela, foi necessário ampliar a segurança do ginásio porque cidadãos passaram a protestar contra a iniciativa governamental de receber os haitianos.

Ela revelou que mais imigrantes do país caribenho devem chegar ao estado nos próximos dias, será um ônibus diário até o total de 43 ônibus, mas não há informações de quantos passageiros desembarcarão em Florianópolis. O governo manterá o abrigo provisório no Capoeirão.

— Boa parte deles já chega com referência familiar ou de amigos ou com oportunidade de emprego, mas alguns não tem onde ficar —, completou.