Nos últimos anos, diante da crise, vimos os governos dos países gastarem bilhões de recursos públicos para “socorrer” o sistema financeiro ou para incentivar o consumo. De outro lado, sentimos o Estado ausente quando ficamos nas filas do SUS por exemplo. Percebemos aí sua deficiência em áreas sociais, mas competente nos projetos econômicos.

 “Estado diz respeito ao conjunto das instituições políticas e administrativas que administram um território.[1]

O Estado nasceu nas sociedades tributárias onde o poder está nas “cidades-estado”. Através de tributos ou trabalho escravo sustentam-se os reis e seus funcionários. Em troca garante-se proteção ao território e seu povo diante de ataques. Mas anteriormente, nas sociedades primitivas, não há Estado, mas o coletivo: o clã, a tribo. Há exemplos também de poder exercido por mulheres. Enfim, ao longo da história da humanidade aconteceram mudanças na forma de organizar o Estado.

Os principais fundamentos do Estado atual foram construídos depois da revolução industrial e francesa, final do século XVIII. Neste período surge a ideia de que o povo é o soberano e não o rei. É o povo que tem o direito de eleger quem deve ser seu dirigente e como deve governar; de fiscalizar (poder legislativo) e de julgar (poder judiciário). E qualquer membro do povo pode ser escolhido como governante (sufrágio universal).  Consolidou-se a democracia representativa e formal.

Também este Estado, dito moderno, surge numa sociedade dividida entre os grandes proprietários (burgueses) e os trabalhadores. E os trabalhadores ficam fora de seu comando. É o Estado capitalista cuja organização e atuação está a serviço do capital.  Porém os trabalhadores, através de muitas lutas, ao longo dos anos conquistaram algumas leis que defendem seus direitos, mesmo neste Estado não feito para eles. Como a aposentadoria, o seguro desemprego… é o Estado do Bem-Estar social. Isso conduziu a falsa ideia de um Estado é neutro, que favorece a todos igualmente.

No tempo de Jesus há o Estado, subordinado ao Império Romano. O Templo religioso é também o poder político de Israel. A proposta de Jesus é o Reino de Deus, onde o poder é serviço aos pobres, órfãos, doentes. O Ensino Social da Igreja, um conjunto de encíclicas e documentos oficiais, propõe que o Estado tenha como princípio básico o bem comum. Onde a pessoa é o fim e o poder público é meio

A proposta da 5ª Semana Social Brasileira é refletir sobre Assim surge a dúvida atual: Estado para quê e para quem? Propõe um Estado a serviço do Bem-Viver:  uma vida em harmonia: consigo mesmo, com a comunidade, com a Mãe-Terra e seus filhos, e com Deus. A proposta desta sociedade não é de apenas consumir para viver.

Para isso a CNBB está convocando para participar da 5ª Semana Social Brasileira. São encontros de debates com as comunidades, pastorais e organizações sociais e com lideranças políticas para encontrar alternativas para um Estado a serviço da vida e dos direitos.

Pe. Roque Ademir Favarin – Secretário Regional Caritas B. Reg. SC 



[1] Texto-Base da 5ª SSB, p.12