A filial catarinense da Cáritas Brasileira realizou a 1a. Conferência livre sobre Migrações e Refúgio, na sede da CNBB em Santa Catarina (Regional Sul 4), em Florianópolis, no dia 22 de março. Participaram dezesseis pessoas, entre estudantes universitário, agentes de pastorais, profissionais de assistência social e ativistas, além de refugiados sírios. O objetivo do evento foi indicar dois delegados e propostas para a conferência nacional.

Três prioridades foram eleitas pelo grupo, de dezesseis propostas: Reformulação paradigmática do estatuto do estrangeiro, formulação de cartilha para estrangeiros migrantes, apontando a porta de entrada para os serviços públicos e direitos seus direitos, além da criação de visto para refugiados.

Outras ideias envolvem, inclusão do tema “xenofobia” na educação, capacitação linguística em outros idiomas para os funcionários públicos que trabalham nas “portas de entrada” de migrantes, como os funcionários da Polícia Federal.

Os refugiados sírios Yahya e Yamen Zakaria Alnabulsi, que são irmãos, que chegaram ao Brasil em janeiro, enfrentaram dificuldades de partir da Jordânia para o Brasil. Uma das exigências para os estrangeiros é a compra da passagem de retorno, o que não poderia se aplicar aos refugiados. Eles precisaram recorrer a sites particulares para encontrar informações para descobrir como relaxar essa obrigatoriedade, já que não as conseguiram da diplomacia brasileira.

O problema persistiu em São Paulo. Nem mesmo na Polícia Federal, o agente responsável pela migração falava inglês.

— Tivemos que descobrir tudo sozinhos, não existe visto de refugiados, apenas de turistas. Ninguém fala inglês, não há acolhimento algum — relatou Yahya, que encontrou apoio da Cáritas ao quando chegou a Florianópolis.

O padre italiano Joaquim Filippin, responsável pela Pastoral do Migrante na Arquidiocese de Florianópolis, apontou que o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/1980) mais limita que promove a integração social dos imigrantes, além de não considerar a existência dos refugiados.

A obtenção de documentos pode demorar meses, ou chegar a um ano, e tem validade limitada. Yahya e Yameh conseguiram a carteira de trabalha com validade de apenas seis meses, o que dificulta ainda mais a colocação no mercado de trabalho.

Além das propostas encaminhadas, os participantes se comprometeram em apoiar discussão sobre a possível criação de Comitês de Imigrantes em âmbito local e estadual. Esses comitês são pontos de referência para os imigrantes, nos locais onde existem, para acolher suas demandas e interceder por eles.

Medo e discriminação de estrangeiros

Relatos a que a Cáritas em Santa Catarina teve acesso, mostram que os imigrantes e refugiados sofrem com a discriminação e não tem direitos básicos atendidos. Em um dos casos, um pai e filho haitianos precisaram esperar mais de cinco horas em um posto de saúde em Itapema, há 50 km de Florianópolis, para fossem atendidos pelos funcionários da unidade. O que só ocorreu depois que um policial militar, que fora chamado para prender o pai que se revoltara com a situação, exigiu que um dos médicos realizasse a consulta.

Padre Joaquim acredita que a xenofobia está em um novo ciclo e precisa ser combatida. O medo que os estrangeiros disputem espaço com os brasileiros no postos de trabalhos e disputem espaço nas limitadas políticas públicas, são algumas das razões apontadas pela resistência em acolher recém-chegados.

Eduardo Rafael Petry Veronese, advogado e voluntário da Cáritas para questões de refúgio e o sírio Yahya, foram indicados como delegados desta etapa para a etapa nacional.

A 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (Comigrar) será realizada entre os dias 30 de maio e 1º de junho de 2014, na cidade de São Paulo, e é coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Estrangeiros-DEEST, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério das Relações Exteriores, com o apoio da Organização Internacional para as Migrações-OIM e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD.

Em: CNBB Sul 4