Ser acolhida e acolhido com dignidade em outro país é um direito humano!

Nos últimos anos, o número de pedidos de refúgio para o Brasil aumentou mais de 800%. Segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), do Ministério da Justiça, o número saltou de 566, em 2010, para 5.256 em 2013. O número de pedidos aceitos também aumentou: de 126, em 2010, para 649, em 2013.

Isso porque o Brasil é um dos países que abre suas fronteiras para receber pessoas que saem de suas terras natais para se protegerem de graves violações de direitos humanos ou de uma perseguição que tem como base questões de opinião política, religiosa, nacionalidade, etnia ou pertencimento a um grupo social específico. A legislação brasileira assegura o direito de solicitar refúgio a toda pessoa que se encontre no país e que queira formalizar esse pedido perante a autoridade competente para recebê-lo que é a Polícia Federal. O pedido é encaminhado ao CONARE que o analisa e aprova ou reprova.

“Há uma ideia difundida no mundo de que o Brasil está bem economicamente, de que o país tem boas possibilidades de trabalho, com liberdade religiosa e sem conflitos raciais ou guerra. Isso tem feito com que muitos procurem nosso país para se refugiar”, afirmou Irmã Rosita Milesi, diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH). Outro fator foram as crises que afetaram os Estados Unidos e a Europa redirecionando o fluxos migratórios e de refugiados para o Brasil. De acordo com Rosita, as principais nacionalidades solicitantes de refúgio em 2013 foram: Bangladesh, Senegal, Líbano, Síria, República Dominicana do Congo, Gana, Guiné Bissau. Porém, a maior incidência de processos de pedidos aprovados pelo CONARE no mesmo ano foi da Síria, da República Dominicana do Congo, do Paquistão e da Colômbia.

No caso da Síria, que vive há mais de três anos em uma intensa guerra civil, o CONARE aprovou, no ano passado, uma resolução que facilitou a possibilidade dos sírios virem para o Brasil em casos de pedidos de refúgio. “Hoje já se encontra no Brasil um número expressivo de refugiados sírios. Até fevereiro desse ano haviam sido reconhecidos 333 refugiados dessa nacionalidade no Brasil. Em 2012, eram apenas 38, e, em 2013, 284”, comentou. Irmã Rosita ainda disse que no caso específico dos sírios, um grande apoio é dado pela própria comunidade síria, mesquitas ou igrejas ortodoxas sírias, além de, em muitos casos, contarem com a ajuda de famílias ou descendentes sírios que já vivem no Brasil. “Apesar de contarem com o referido apoio, sua efetiva inserção, sobretudo econômica e laboral, é um grande desafio que só são superados na medida em que são proporcionadas condições de aprendizagem do idioma, do reconhecimento de títulos e acesso ao mercado de trabalho.”

Para Andres Ramirez, representante do ACNUR no Brasil, as pessoas quando decidem sair de seus países em busca de refúgio é porque já não encontram mais alternativas de viver com dignidade no local de origem. “É uma decisão muito forte, porque essa pessoa ou essa família não vai ter apenas perdas materiais, mas muitas perdas afetivas. Eles saem em busca da sobrevivência. Não podemos confundir fugitivos criminosos com pessoas vítimas de violências e perseguição. Por isso, o mínimo que se pode fazer é acolher essas pessoas com solidariedade”, orientou Ramirez.

Nesta perspectiva, as Cáritas Arquidiocesanas de São Paulo e do Rio de Janeiro, comprometidas com os direitos humanos e dedicadas aos projetos especiais dentro do contexto social da Igreja, mantêm um convênio com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e com o Ministério da Justiça, por meio do CONARE para acolher, apoiar e orientar os solicitantes de refúgio e refugiados que chegam ao Brasil. “Para isto, buscam formar, integrar e fomentar uma rede de apoio que possibilite a concretização dos objetivos primordiais que são o acolhimento, a proteção legal e a integração local desse contingente de pessoas que forçosamente deixam seus países de origem em busca de paz e proteção no Brasil”, salientou Aline Thuller, coordenadora do Programa de Atendimento à Refugiados da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro. Até 2013, somente no Rio de Janeiro, o programa recebeu 4.053 pessoas solicitantes de refúgio e refugiados de 67 países diferentes.

Um fenômeno diferente e importante tem ocorrido em paralelo ao crescimento do número de refugiados no Brasil. De acordo com Larissa Leite, advogada e responsável pelo Setor de Relações Externas do Centro de Acolhida para Refugiados da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, a acolhida de estrangeiros recém chegados ao Brasil por outros refugiados tornando os próprios refugiados anfitriões. “A equipe da Cáritas São Paulo tem testemunhado gestos individuais de refugiados que hospedam pessoas recém chegadas ao Brasil, assumem a guarda de menores que chegam ao país totalmente desacompanhados de responsáveis, deixam os seus trabalhos para servirem como tradutores a solicitantes de refúgio que sequer conhecem, por exemplo.” A acolhida de estrangeiros recém chegados ao Brasil por outros já refugiados no país é o tema do evento realizado pela Cáritas Arquidiocesana de São Paulo no Dia Mundial do Refugiado.

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por Thays Puzzi, assessora de Comunicação da Cáritas Brasileira | Secretariado Nacional